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**1. Generalidades:** Estes termos aplicam-se a todas as transações e atividades que conduzas através do site https://sinetejoias.com.br, o que inclui a venda de produtos e serviços.

**2. Elegibilidade para Uso:** Para efetuares uma encomenda, deves ter pelo menos 18 anos de idade e possuir um método de pagamento válido, emitido por uma instituição financeira reconhecida.

**3. Política de Produtos:** As descrições dos produtos no nosso site são tão precisas quanto possível. Contudo, não garantimos que as descrições ou outros conteúdos sejam livres de erros, completos ou atualizados.

**4. Encomendas e Pagamentos:** Ao realizares uma encomenda, concordas em fornecer informações completas e precisas. A confirmação da encomenda será enviada para o teu e-mail. O pagamento deve ser realizado através dos métodos aceites indicados no site.

**5. Preços e Disponibilidade:** Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A disponibilidade dos artigos também pode variar, e iremos atualizar o nosso inventário no site conforme necessário.

**6. Entrega:** Os prazos de entrega são estimativas e começam a partir da data de expedição, e não da data da encomenda. Não somos responsáveis por atrasos causados por fatores que estão fora do nosso controlo.

**7. Cancelamentos, Trocas e Devoluções:** Podes cancelar a tua encomenda dentro de 24 horas após a realização da mesma. Oferecemos trocas e devoluções dentro de um período específico após a receção, desde que os itens estejam na sua condição original.

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**12. Legislação Aplicável:** Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país de jurisdição da Sinete Jóias, e qualquer disputa será resolvida exclusivamente nos tribunais desse país.

**13. Contato:** Para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre estes termos, por favor, contate-nos através do atendimento@sinetejoias.com.br.

**Data de Vigência:** Estes termos e condições estão em vigor a partir de 1 de Outubro 2025.

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